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Publicação:
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24/08/2001
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Nome:
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INSTRUçãO NORMATIVA SDA - 44, DE 23/08/2001
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Ementa:
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APROVA AS NORMAS TéCNICAS PARA O CONTROLE E A CERTIFICAçãO DE NúCLEOS E ESTABELECIMENTOS AVíCOLAS PARA A MICOPLASMOSE AVIáRIA (MYCOPLASMA GALLISEPTICUM, SYNOVIAE E MELLEAGRIDIS)
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Publicação:
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14/07/1934
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Nome:
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DECRETO N.º 24.645, 10 DE JULHO DE 1934
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Ementa:
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ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEçãO AOS ANIMAIS.
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Publicação:
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14/05/2002
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Nome:
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INSTRUçãO NORMATIVA SDA - 32, DE 13/05/2002
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Ementa:
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NORMAS TéCNICAS DE VIGILâNCIA PARA DOENçA DE NEWCASTLE E INFLUENZA AVIáRIA E DE CONTROLE E ERRADICAçãO DA DOENçA DE NEWCASTLE
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Publicação:
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23/10/1968
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Nome:
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LEI N.º 5.517, DE 23 DE OUTUBRO DE 1968
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Ementa:
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DISPõE SOBRE O EXERCíCIO DA PROFISSãO DE MéDICO-VETERINáRIO E CRIA OS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE MEDICINA VETERINáRIA
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Publicação:
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26/04/1969
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Nome:
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DECRETO LEI Nº 49, DE 25 DE ABRIL DE 1969
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Ementa:
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DISPõE SOBRE A INSTITUIçãO DA CAMPANHA DE COMBATE à FEBRE AFTOSA, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.
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Publicação:
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26/07/2002
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Nome:
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RESOLUçãO SAA - 29, DE 24-7-2002
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Ementa:
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INTRODUZ ALTERAçõES NO RESOLUçãO SAA - 24, DE 1-8-94, QUE DISPõE SOBRE AS NORMAS TéCNICAS DE PRODUçãO E CLASSIFICAçãO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E AS RELATIVAS àS ATIVIDADES DE FISCALIZAçãO E INSPEçãO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
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Publicação:
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20/04/1995
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Nome:
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RESOLUçãO SAA N.º 12, DE 19 DE ABRIL DE 1995
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Ementa:
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ALTERA A RESOLUçãO SAA-24/94 - DISPõE SOBRE AS NORMAS TéCNICAS DE PRODUçãO E CLASSIFICAçãO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E AS RELATIVAS àS ATIVIDADES DE FISCALIZAçãO E INSPEçãO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.
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