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Publicação:
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24/08/2001
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Nome:
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA - 44, DE 23/08/2001
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Ementa:
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APROVA AS NORMAS TÉCNICAS PARA O CONTROLE E A CERTIFICAÇÃO DE NÚCLEOS E ESTABELECIMENTOS AVÍCOLAS PARA A MICOPLASMOSE AVIÁRIA (MYCOPLASMA GALLISEPTICUM, SYNOVIAE E MELLEAGRIDIS)
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Publicação:
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14/07/1934
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Nome:
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DECRETO N.º 24.645, 10 DE JULHO DE 1934
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Ementa:
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ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.
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Publicação:
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14/05/2002
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Nome:
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA - 32, DE 13/05/2002
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Ementa:
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NORMAS TÉCNICAS DE VIGILÂNCIA PARA DOENÇA DE NEWCASTLE E INFLUENZA AVIÁRIA E DE CONTROLE E ERRADICAÇÃO DA DOENÇA DE NEWCASTLE
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Publicação:
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23/10/1968
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Nome:
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LEI N.º 5.517, DE 23 DE OUTUBRO DE 1968
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Ementa:
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DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE MÉDICO-VETERINÁRIO E CRIA OS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE MEDICINA VETERINÁRIA
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Publicação:
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26/04/1969
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Nome:
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DECRETO LEI Nº 49, DE 25 DE ABRIL DE 1969
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Ementa:
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE COMBATE À FEBRE AFTOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Publicação:
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26/07/2002
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Nome:
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RESOLUÇÃO SAA - 29, DE 24-7-2002
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Ementa:
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INTRODUZ ALTERAÇÕES NO RESOLUÇÃO SAA - 24, DE 1-8-94, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS TÉCNICAS DE PRODUÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E AS RELATIVAS ÀS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
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Publicação:
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20/04/1995
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Nome:
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RESOLUÇÃO SAA N.º 12, DE 19 DE ABRIL DE 1995
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Ementa:
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ALTERA A RESOLUÇÃO SAA-24/94 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS TÉCNICAS DE PRODUÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E AS RELATIVAS ÀS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.
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